Proposições
Título: Projeto de Lei nº 052 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera os artigos 19 e 31, da Lei Municipal nº 953_2005, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções
08/07/2019
Numero da Lei: 52
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 059 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
05/07/2019
Numero da Lei: 59
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 058 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
02/07/2019
Numero da Lei: 58
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 056 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
01/07/2019
Numero da Lei: 56
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 055 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
01/07/2019
Numero da Lei: 55
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 054 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
01/07/2019
Numero da Lei: 54
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 036 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual
01/07/2019
Numero da Lei: 36
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 053 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
28/06/2019
Numero da Lei: 53
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 049 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
17/06/2019
Numero da Lei: 49
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 050 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Incentivo à Regularização Fiscal, para a concessão de parcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos contribuintes do município de Garruchos, mediante pagamento nos prazos
10/06/2019
Numero da Lei: 50
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 046 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
06/06/2019
Numero da Lei: 46
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 045 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/06/2019
Numero da Lei: 45
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
06/06/2019
Numero da Lei: 42
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 051 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 51
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 048 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 48
Status: Aprovado
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